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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 16:32
TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação
E-título foi apresentado nesta sexta (1º) pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. Documento virtual exibe a foto dos eleitores que já passaram pelo cadastro biométrico.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 16:41
Eleitora que teve seu Título de Eleitor cancelado por erro da Administração receberá Danos Morais
Autora da ação não pôde participar das eleições realizadas em 3 de outubro de 2004
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:59
Justiça Federal/PI determina que UFPI efetive matrícula de aluna que não apresentou Título de Eleitor
O juiz entendeu que embora a aluna não tenha cumprido a exigência no prazo avençado, é necessário prestigiar o esforço da candidata que, após longos anos de dedicação, logrou aprovação no vestibular de uma universidade pública
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:00
Começa hoje (15) prazo para eleitor informar à Justiça Eleitoral intenção de votar em trânsito
O TSE ressalta, que só serão aceitos pedidos de eleitores que estejam em dia com suas obrigações eleitorais.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 13:13
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:20
Sistema biométrico: avanços e cautelas
Modificações na urna eletrônica permitem que o eleitor seja identificado para registrar seu voto por meio de impressão digital
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Legislação » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 18:50
Projeto acaba com restrições para eleitor que não votar, mas mantém multa
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7581/10, do Senado, que suprime do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) as restrições para o eleitor que deixar de votar.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 10:15
Em 2010, eleitor poderá votar em trânsito para presidente da República
Nas eleições de 2010, o eleitor que souber, com antecedência, que vai estar fora de seu domicílio
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 18:39
Eleitor terá de apresentar título e documento com foto para votar
Para votar nas eleições gerais de 3 de outubro, o eleitor deverá apresentar, além do título
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:15
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 17:34
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:38
Eleitor que não votar em 1º de outubro pode participar do segundo turno
A ausência do eleitor no primeiro turno das eleições, em 1º de outubro, não o impede de participar do segundo, caso venha a ocorrer.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 17:43
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 15:41
Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira
Cadastro deve ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral. Veja passo a passo.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 18:50
Exigência de título de eleitor e documento com foto no ato da votação é inconstitucional
De acordo com o parecer, a apresentação concomitante de dois documentos oficiais no dia da eleição pode impor empecilhos ao exercício da cidadania
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:16
Negado habeas corpus a deputado acusado de fraudar emissão de carteira de habilitação para aliciar eleitor
O deputado teria montado um esquema de aliciamento de eleitores e utilização de máquina pública em benefício próprio
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:56
Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor
O pedido contesta jingle veiculado na propaganda de rádio da petista, cuja mensagem é considerada pelos requerentes como de ?caráter injurioso?.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
O candidato não pode ser responsabilizado por crime eleitoral praticado por eleitor (compra de votos).
Sérgio Francisco Furquim é Advogado.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 10:45
Eleitor poderá votar em presidente mesmo fora de seu domicílio eleitoral
Os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, podem votar para presidente da República caso se encontrem em alguma das 27 capitais brasileiras.